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16/12/2013 - Governo inclui Santa Catarina na redução do ICMS do trigo

Por meio de novo decreto publicado este mês, o Governo do Estado incluiu Santa Catarina na diminuição do ICMS de 12% para 8% para a compra do trigo gaúcho. O baixo valor no mercado internacional, principalmente nos portos do norte da África, e a alíquota zero do imposto no comércio entre países do Mercosul, também impulsionam a comercialização dentro do Brasil.

Conforme estimativa da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a safra 2013/2014 deve chegar aos três milhões de toneladas. O recorde na produção, no entanto, fez com que o Estado tivesse que tomar algumas medidas para escoar a produção.

Numa operação conjunta, Estado e União disponibilizaram às cooperativas e cerealistas R$ 200 milhões do Banrisul e mais R$ 200 milhões do Banco do Brasil para armazenar o produto até que os preços subam. Além disso, a Seapa colocou à disposição a capacidade de estoque público da Companhia Estadual de Silos e Armazéns (Cesa).
Em novembro, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais já haviam sido contemplados com a redução em outro decreto assinado pelo governador Tarso Genro. O Rio Grande do Sul passará pela experiência de vender grande parte da produção no mercado nacional.

“A tendência é que ocorra uma comercialização lenta para o mercado interno, inclusive para o Nordeste, o que é uma novidade. Aproximadamente, 500 mil toneladas por mês, a um preço superior ao atual, devem deixar o Estado”, projeta Aureo Mesquita, coordenador da Câmara Setorial do Trigo, da Secretaria da Agricultura.

Estado com maior moagem do país, o Paraná, junto à região sudeste, deve ser um dos que mais vai procurar o trigo gaúcho a partir do final de dezembro e início de janeiro, avalia Mesquita. “Estas regiões abasteceram-se com trigo americano até novembro, aproveitando a isenção da TEC e têm estoque para moagem até esse período”. Mesmo com frete a custo maior, o grão está competitivo. Os preços nessas regiões estão melhores do que os dos EUA e Canadá, que abasteceram o Brasil nos últimos meses.

A medida é válida até o final de janeiro de 2014. Ela facilitará a venda e dará mais competitividade à produção, principalmente depois da quebra ocorrida no Paraná em razão de problemas climáticos que afetaram a qualidade. Outra boa notícia para o setor tritícola é o anúncio de que Uruguai e a Argentina este ano não terão estoque suficiente para exportar.

Fonte: http://www.agricultura.rs.gov.br/conteudo/5611/?Governo_inclui_Santa_Catarina_na_redu%C3%A7%C3%A3o_do_ICMS_do_trigo